Última atualização em 24 de setembro de 2021 às 11:33 AM por Alexandra Silva Vieira


Em reunião realizada na última terça-feira (21), em Brasília, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (MA) apresentou ao governador do Piauí e presidente do Consorcio Nordeste, Wellington Dias e aos representantes do Consorcio da Amazônia Legal e Centro-Oeste projeto de lei de sua autoria que prevê o acesso dos estados e municípios aos fundos constitucionais.

“Ele teve a iniciativa de colocar por uma necessidade, investimentos a partir dos fundos constitucionais e para a possibilidade de empresas públicas casado com necessidades do setor privado. Com isso alavancando o desenvolvimento, possibilitando a geração de mais emprego e mais renda”, avaliou Wellington Dias.

Uma parte das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. É um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais e promover equilíbrio sócioeconômico entre Estados e Municípios.

“Buscamos democratizar o acesso a esses fundos fazendo com que o desenvolvimento econômico seja alavancado em necessidades básicas dos estados” explicou Rubens Pereira Júnior.

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; IPI  – Exportação; CIDE-Combustíveis.

“O projeto de autoria do deputado Rubens busca democratizar o acesso a esses fundos fazendo com que o desenvolvimento econômico seja alavancado em necessidades básicas dos estados na busca justamente dessa conjunção importante entre consórcios e fazendo com que os municípios e os Estados membros da federação sejam atendidos de forma satisfatória pelos fundos constitucionais porque esse é o escopo dos fundos.” Pontuou José Eduardo Pereira Filho, consorcio Centro-Oeste.

Presidente do Consorcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias; o deputado federal Rubens Pereira Júnior e José Eduardo Pereira Filho – Consorcio Centro-Oeste.

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