Última atualização em 5 de outubro de 2021 às 3:23 PM por Luana Konzen Nunes
O Consórcio Nordeste tem estrutura de governança colegiada, moldada para construção de consensos em torno da atuação conjunta voltada à superação das necessidades dos Estados da região, com paridade de representação e adoção de mecanismos de construção de decisões que priorize o consenso e respeite a autonomia federativa e às especificidades de cada ente consorciado.
O órgão deliberativo máximo do Consórcio é a Assembleia Geral, que contempla, em sua composição, os governadores de cada um dos Estados consorciados.
Além disso, possui previsão de instituição de estruturas de governança consultivas e complementares: o Conselho de Administração e o Conselho Consultivo.
- Assembleia Geral
A Assembleia Geral, instância máxima do Consórcio, é órgão colegiado composto pelos representantes de todos os entes da Federação consorciados.
Dentre outras atribuições, cabe a Assembleia Geral, elaborar os estatutos do Consórcio e aprovar as suas alterações; eleger ou destituir o Presidente do Consórcio ou membro do Conselho de Administração; aprovar o orçamento anual e plurianual de investimentos, bem como o programa anual de trabalho e os regulamentos; formular as políticas mais gerais propostas pela instituição e tomar as decisões mais estratégicas.
- Membros
Alagoas
Renan Calheiros Filho, governador
José Luciano Barbosa da Silva, vice-governador
Bahia
Rui Costa, governador
João Leão, vice-governador
Ceará
Camilo Santana, governador
Isolda Cela, vice-governadora
Maranhão
Flávio Dino, governador
Carlos Brandão, vice-governador
Paraíba
João Azevedo, governador
Ligia Feliciano, vice-governadora
Pernambuco
Paulo Câmara, governador
Luciana Santos, vice-governadora
Piauí (Presidente)
Wellington Dias, governador
Maria Regina Sousa, vice-governadora
Rio Grande do Norte
Maria de Fátima Bezerra, governadora
Antenor Roberto, vice-governador
Sergipe
Belivaldo Chagas, governador
Eliane Aquino, vice-governadora
- Conselho de Administração
O Conselho de Administração, instância deliberativa criada pela Assembleia Geral, com competências por estas delegadas, é órgão colegiado composto pelo Secretário Executivo, que o presidirá, e por 02 (dois) representantes indicados pelos Estados consorciados e eleitos pela Assembleia Geral.
- Composição
Alagoas
Rafael Brito, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Fabio Farias, Secretário do Gabinete Civil
Bahia
Carlos Melo, Chefe de gabinete da Casa Civil
Cícero Monteiro, Chefe de gabinete do Governador
Ceará
Cesar Ribeiro, Assessor de Relações Internacionais
Elcio Batista, Secretário-Chefe da Casa Civil
Maranhão
Luís Fernando Silva, Secretário de Programas Estratégicos
Cynthia Mota Lima, Secretária de Planejamento
Paraíba
Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Planejamento
Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Pernambuco
Antônio Carlos Figueira, Chefe da Assessoria Especial do Governador
Marcelo Bruto, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Piauí
Antônio Neto, Secretário de Planejamento
Rejane Tavares, Superintende de Planejamento Estratégico e Territorial
Rio Grande do Norte
Fernando Wanderley Vargas da Silva, Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais
Virginia Ferreira, Secretária de Planejamento
Sergipe
José Carlos Felizolla Soares Filho, Secretário de Governo
Ademário Alves, Superintendente executivo da Secretaria Geral de Governo
- Secretaria Executiva
A Secretaria Executiva assessora diretamente o Presidente do Consórcio e coordena as atividades desenvolvidas, através das unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional.
É o órgão responsável por, dentre outras, planejar, executar, controlar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades consorciadas; estabelecer, orientar e supervisionar todos e quaisquer procedimentos técnicos, administrativos e operacionais no âmbito do Consórcio, fornecendo, inclusive, subsídios para deliberações e ações do Consórcio; e monitorar e avaliar a execução das atividades do Consórcio.
A Secretaria Executiva é chefiada pelo Secretário Executivo e composta por 01 (uma) Chefia de Gabinete, 01 (uma) Diretoria Administrativo-Financeira e 05 (cinco) Subsecretarias de Programa.
A Diretoria Administrativo-Financeira é composta por uma Gerência Administrativa e uma Gerência Financeira. É responsável pela operacionalização das ações do Consórcio, cabendo-lhe: (i) o planejamento, a coordenação, o controle e a execução de rotinas administrativas do Consórcio; (ii) o planejamento, a organização, a auditoria, a contabilidade e controle das finanças do Consórcio.
- Composição
Carlos Eduardo Gabas – Secretário Executivo (SE).
carlos.gabas@consorcionordeste-ne.com.br
Glauber Piva Gonçalves – Chefe de Gabinete.
glauber.piva@consorcionordeste-ne.com.br
Sergio Caetano Leite – Subsecretário de Programa.
sergio.leite@consorcionordeste-ne.com.br
Diego Pessoa Gomes – Subsecretário de Programa.
diego.pessoa@consorcionordeste-ne.com.br
Thiago Lopes Cardoso Campos – Subsecretário de Programa.
thiago.campos@consorcionordeste-ne.com.br
Maria Fernanda Ramos Coelho – Subsecretária de Programa.
fernanda.coelho@consorcionordeste-ne.com.br
Joseilton Santos – Diretor Administrativo-Financeiro (DAF)
joseilton.santos@consorcionordeste-ne.com.br
Jesiel Soares – Gerente Financeiro (GERFIN).
jesiel.soares@consorcionordeste-ne.com.br
Luana Konzen Nunes – Gerente Administrativa (GERAD).
luana.nunes@ consorcionordeste-ne.com.br
- Assessoria Jurídica
A Procuradoria Geral do Estado líder será competente para realizar a representação judicial e o assessoramento jurídico do Consórcio.
O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste funcionará como órgão jurídico consultivo do Consórcio, mediante provocação da Procuradoria Geral do Estado líder.