Última atualização em 17 de maio de 2021 às 4:31 PM por Luana Konzen Nunes


O Consórcio Nordeste tem estrutura de governança colegiada, moldada para construção de consensos em torno da atuação conjunta voltada à superação das necessidades dos Estados da região, com paridade de representação e adoção de mecanismos de construção de decisões que priorize o consenso e respeite a autonomia federativa e às especificidades de cada ente consorciado.

O órgão deliberativo máximo do Consórcio é a Assembleia Geral, que contempla, em sua composição, os governadores de cada um dos Estados consorciados.


Além disso, possui previsão de instituição de estruturas de governança consultivas e complementares: o Conselho de Administração e o Conselho Consultivo.

  • Assembleia Geral

A Assembleia Geral, instância máxima do Consórcio, é órgão colegiado composto pelos representantes de todos os entes da Federação consorciados.

Dentre outras atribuições, cabe a Assembleia Geral, elaborar os estatutos do Consórcio e aprovar as suas alterações; eleger ou destituir o Presidente do Consórcio ou membro do Conselho de Administração;  aprovar o orçamento anual e plurianual de investimentos, bem como o programa anual de trabalho e os regulamentos; formular as políticas mais gerais propostas pela instituição e tomar as decisões mais estratégicas.

  • Membros

Alagoas

Renan Calheiros Filho, governador

José Luciano Barbosa da Silva, vice-governador

Bahia

Rui Costa, governador

João Leão, vice-governador

Ceará

Camilo Santana, governador

Isolda Cela, vice-governadora

Maranhão

Flávio Dino, governador

Carlos Brandão, vice-governador

Paraíba

João Azevedo, governador

Ligia Feliciano, vice-governadora

Pernambuco

Paulo Câmara, governador

Luciana Santos, vice-governadora

Piauí

Wellington Dias, governador

Maria Regina Sousa, vice-governadora

Rio Grande do Norte

Maria de Fátima Bezerra, governadora

Antenor Roberto, vice-governador

Sergipe

Belivaldo Chagas, governador

Eliane Aquino, vice-governadora

  • Conselho de Administração

O Conselho de Administração, instância deliberativa criada pela Assembleia Geral, com competências por estas delegadas, é órgão colegiado composto pelo Secretário Executivo, que o presidirá, e por 02 (dois) representantes indicados pelos Estados consorciados e eleitos pela Assembleia Geral.

  • Composição

Alagoas

Rafael Brito, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Fabio Farias, Secretário do Gabinete Civil

Bahia

Carlos Melo, Chefe de gabinete da Casa Civil

Cícero Monteiro, Chefe de gabinete do Governador

Ceará

Cesar Ribeiro, Assessor de Relações Internacionais

Elcio Batista, Secretário-Chefe da Casa Civil

Maranhão

Luís Fernando Silva, Secretário de Planejamento

Cynthia Mota Lima, Secretária de Planejamento

Paraíba

Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Planejamento

Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Pernambuco

Antônio Carlos Figueira, Chefe da Assessoria Especial do Governador

Marcelo Bruto, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Piauí

Antônio Neto, Secretário de Planejamento

Rejane Tavares, Superintende de Planejamento Estratégico e Territorial

Rio Grande do Norte

Fernando Wanderley Vargas da Silva, Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais

Virginia Ferreira, Secretária de Planejamento

Sergipe

José Carlos Felizolla Soares Filho, Secretário de Governo

Ademário Alves, Superintendente executivo da Secretaria Geral de Governo

  • Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva assessora diretamente o Presidente do Consórcio e coordena as atividades desenvolvidas, através das unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional.

É o órgão responsável por, dentre outras, planejar, executar, controlar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades consorciadas; estabelecer, orientar e supervisionar todos e quaisquer procedimentos técnicos, administrativos e operacionais no âmbito do Consórcio, fornecendo, inclusive, subsídios para deliberações e ações do Consórcio; e monitorar e avaliar a execução das atividades do Consórcio.

A Secretaria Executiva é chefiada pelo Secretário Executivo e composta por 01 (uma) Chefia de Gabinete, 01 (uma) Diretoria Administrativo-Financeira e 05 (cinco) Subsecretarias de Programa.

A Diretoria Administrativo-Financeira é composta por uma Gerência Administrativa e uma Gerência Financeira. É responsável pela operacionalização das ações do Consórcio, cabendo-lhe: (i) o planejamento, a coordenação, o controle e a execução de rotinas administrativas do Consórcio; (ii) o planejamento, a organização, a auditoria, a contabilidade e controle das finanças do Consórcio.

  • Composição

Carlos Eduardo Gabas – Secretário Executivo (SE).

carlos.gabas@consorcionordeste-ne.com.br

Glauber Piva Gonçalves – Chefe de Gabinete.

glauber.piva@consorcionordeste-ne.com.br

Sergio Caetano Leite – Subsecretário de Programa.

sergio.leite@consorcionordeste-ne.com.br

Thiago Lopes Cardoso Campos – Subsecretário de Programa.

thiago.campos@consorcionordeste-ne.com.br

Maria Fernanda Ramos Coelho – Subsecretária de Programa.

fernanda.coelho@consorcionordeste-ne.com.br

Joseilton Santos – Diretor Administrativo-Financeiro (DAF)

joseilton.santos@consorcionordeste-ne.com.br

Jesiel Soares – Gerente Financeiro (GERFIN).

jesiel.soares@consorcionordeste-ne.com.br

Luana Konzen Nunes – Gerente Administrativa (GERAD).

luana.nunes@ consorcionordeste-ne.com.br

  • Assessoria Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado líder será competente para realizar a representação judicial e o assessoramento jurídico do Consórcio.

O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste funcionará como órgão jurídico consultivo do Consórcio, mediante provocação da Procuradoria Geral do Estado líder.