Última atualização em 16 de setembro de 2021 às 12:28 PM por Luana Konzen Nunes
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, autarquia interfederativa instituída pela congregação dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos localizados na região nordeste do Brasil, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar:
- ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados;
- acesso às informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas;
- melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais;
- fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias;
- estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias;
- ampliação de redes colaborativas entre os Estados;
- promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência;
- promover respostas mais amplamente aceitas a complexos desafios do setor público;
- possibilitar a tomada de decisões políticas mais balanceadas.
O Consórcio foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do nordeste e do Brasil.
Ao estruturar-se a partir de tais premissas, o Consórcio Nordeste tem atuado no sentido de construir uma visão colaborativa e de colaboração entre os entes consorciados, promovendo compras públicas comuns, busca de investimentos para projetos integradores, compartilhamento de projetos na área de comunicação pública e ampliação da capacidade regulatória e de fiscalização dos Estados.
Convocatória de Assembleias Gerais Ordinárias
Assembleia Geral Ordinária de julho de 2020
Documentos Institucionais
Leis Estaduais que aprovaram o Protocolo e autorizaram a participação dos Estados no consórcio
- AL – Lei nº 8.196, de 21 de novembro de 2019.
- BA – Lei nº14.087 de 26 de abril de 2019.
- CE – Lei nº 16.874, de 10 de maio 2019.
- MA – Lei nº 11.022, de 14 de maio de 2019.
- PB – Lei nº 11.341, de 17 de julho de 2019.
- PE – Lei nº 16.580, de 28 de maio de 2019.
- PI – Lei nº 7.229, de 11 de julho de 2019.
- RN – Lei nº 10.557, de 17 de julho de 2019.
- SE – Lei nº 8.536, de 28 de maio de 2019.
Atas das Reuniões da Assembleia Geral
- 2019
- Ata Reunião 1ª Ordinária – 26 de junho de 2019
- Ata Reunião 2ª Ordinária – 21 de agosto de 2019
- Ata Reunião 3ª Ordinária – 16 de setembro de 2019
- 2020
- Ata Reunião 1ª Ordinária – 11 de fevereiro de2020
- Ata Reunião 2ª Ordinária – 31 de março de 2020
- Ata Reunião 3ª Ordinária – 06 de abril de 2020
- Ata Reunião 4ª Ordinária – 17 de abril de 2020
- Ata Reunião 5ª Ordinária – 31 de julho de 2020
- Ata Reunião 6ª Ordinária – 28 de setembro 2020
- Ata Reunião 7ª Ordinária – 28 de dezembro de 2020
Atos Normativos
2019
- Resolução nº 001/2019 –Aprova a Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
- Resolução nº 002/2019 – Aprova a Criação do Conselho de Administração
- Resolução nº 003/2019 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2019
- Resolução nº 004/2019 – Aprova o Quadro de Pessoal e respectivas remunerações do Cessão de Pessoal
- Resolução nº 005/2019 – Aprova o Regulamento para a concessão de diária
2020
- Resolução nº 001/2020 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2020
- Resolução nº 002/2020 – Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos de despesas urgentes e de pequeno vulto
- Resolução nº 003/2020 – Institui Plataforma de Investimentos no âmbito do Consórcio Nordeste
- Resolução nº 004/2020 – Fixa diretrizes de atuação conjunta do Estados consorciados no setor de gás
- Resolução nº 005/2020 – Institui o Comitê Científico de Apoio ao combate à pandemia do coronavírus
- Resolução nº 006/2020 – Determina a compra conjunta de materiais, equipamentos e insumos para o combate à pandemia do coronavírus
- Resolução nº 008/2020 – Institui a Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste
- Resolução nº 009/2020 – Institui o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS
- Resolução nº 10/2020/CIDSNE/PRES, de 31 de julho 2020 – Declara o economista Celso Monteiro Furtado como patrono Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
- Resolução nº 12/2020/CIDSNE/PRES, de 28 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a criação e funcionamento das Câmaras Temáticas instituídas no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
- Resolução nº 13, de 28 de dezembro de 2020 – Institui a Comenda Celso Furtado destinada a reconhecer pessoas e instituições que apoiam o desenvolvimento sustentável do Nordeste
2021
- Resolução nº 01/CIDSNE/PRES, de 22 de janeiro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste para o exercício financeiro de 2021
- Resolução nº 02/CIDSNE/PRES, de 22 de janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor global de R$ 5.451.018,73 em favor do Consórcio Nordeste
- Portaria nº 02 – CIDSNE/PRES, de 24 de fevereiro de 2021 – Altera o art. 3º da Portaria CIDSNE/PRES nº 01, de 01 de fevereiro de 2021, que institui a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 03 – CIDSNE/PRES, de 04 de março de 2021 – Institui a Câmara Temática da Assistência Social no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria CIDSNE/PRES nº 04, de 04 de março de 2021 – Institui a Câmara Temática do Meio Ambiente no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 05 – CIDSNE/PRES, de 04 de março de 2021 – Institui a Câmara Temática de Saúde no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 06 – CIDSNE/PRES, de 04 de março de 2021 – Institui a Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 07 – CIDSNE/PRES, de 04 de março de 2021 – Institui a Câmara Temática de Arranjos Públicos e Privados no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 08 – CIDSNE/PRES, de 08 de abri de 2021 – Institui a Câmara Temática de Segurança Pública no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
- RETIFICAÇÃO – Portaria nº 08 CIDSNE/PRES, de 08 de abri de 2021 – Institui a Câmara Temática de Segurança Pública no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
- Portaria nº 10 – CIDSNE/PRES, de 27 de abril de 2021 – Altera o art. 3º da Portaria CIDSNE/PRES nº 03, de 04 de março de 2021, que institui a Câmara Temática da Assistência Social no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 11 – CIDSNE/PRES, de 25 de maio de 2021 – Institui a Câmara Temática de Educação no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 12 – CIDSNE/PRES, de 25 de maio de 2021 – Institui a Câmara Temática de Energias no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 13 – CIDSNE/PRES, de 25 de maio de 2021 – Institui a Câmara Temática de Turismo no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 14 – CIDSNE/PRES, de 07 de julho de 2021 – Institui o Comitê Regional de Farmacovigilância no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Resolução nº 003/2021, de 19 de julho de 2021 – Institui o Programa Nordeste Acolhe.
- Portaria nº 15 – CIDSNE/PRES, de 13 de setembro de 2021 – Institui a Câmara Temática de Cultura, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 16 – CIDSNE/PRES, de 13 de setembro de 2021 – Institui a Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
- Portaria nº 17 – CIDSNE/PRES, de 13 de setembro de 2021 – Institui a Câmara Temática de Infraestrutura e Investimento, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.