Última atualização em 7 de dezembro de 2020 às 9:27 PM por sergio.leite


O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, autarquia interfederativa instituída pela congregação dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos localizados na região nordeste do Brasil, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar:

  • ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados;
  • acesso às informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas;
  • melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais;
  • fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias;
  • estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias;
  • ampliação de redes colaborativas entre os Estados;
  • promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência;
  • promover respostas mais amplamente aceitas a complexos desafios do setor público;
  • possibilitar a tomada de decisões políticas mais balanceadas.

O Consórcio foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do nordeste e do Brasil.

Ao estruturar-se a partir de tais premissas, o Consórcio Nordeste tem atuado no sentido de construir uma visão colaborativa e de colaboração entre os entes consorciados, promovendo compras públicas comuns, busca de investimentos para projetos integradores, compartilhamento de projetos na área de comunicação pública e ampliação da capacidade regulatória e de fiscalização dos Estados.

Convocatória de Assembleias Gerais Ordinárias

Assembleia Geral Ordinária de julho de 2020

  • Documentos Institucionais:
  1. Protocolo de Intenções;
  • Leis Estaduais que aprovaram o Protocolo e autorizaram a participação dos Estados no consórcio;

AL – Lei nº 8.196, de 21 de novembro de 2019.

BA – Lei nº14.087 de 26 de abril de 2019.

CE – Lei nº 14.457, de 15 de setembro 2019.

MA – Lei nº 11.022, de 14 de maio de 2019.

PB – Lei nº 11.341, de 17 de julho de 2019.

PE – Lei nº 16.580, de 28 de maio de 2019.

PI – Lei nº 7.229, de 11 de julho de 2019.

RN – Lei nº 10.557, de 17 de julho de 2019.

SE – Lei nº 8.536, de 28 de maio de 2019.

Estatuto Social;

  • Atas das Reuniões da Assembleia Geral
    • 2019

Ata Reunião 1ª Ordinária – 26 de junho de 2019

Ata Reunião 2ª Ordinária – 21 de agosto de 2019

Ata Reunião 3ª Ordinária – 16 de setembro de 2019

  • 2020

Ata Reunião 1ª Ordinária – 11 de fevereiro de2020

Ata Reunião 2ª Ordinária – 31 de março de 2020

Ata Reunião 3ª Ordinária – 06 de abril de 2020

Ata Reunião 4ª Ordinária – 17 de abril de 2020

Ata Reunião 5ª Ordinária – 31 de julho de 2020

  • Resoluções
    • 2019

Resolução nº 001/2019 –Aprova a Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Resolução nº 002/2019 – Aprova a Criação do Conselho de Administração

Resolução nº 003/2019 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2019

Resolução nº 004/2019 – Aprova o Quadro de Pessoal e respectivas remunerações do Cessão de Pessoal

Resolução nº 005/2019 Aprova o Regulamento para a concessão de diária

  • 2020

Resolução nº 001/2020 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2020

Resolução nº 002/2020 – Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos de despesas urgentes e de pequeno vulto

Resolução nº 003/2020 – Institui Plataforma de Investimentos no âmbito do Consórcio Nordeste

Resolução nº 004/2020 – Fixa diretrizes de atuação conjunta do Estados consorciados no setor de gás

Resolução nº 005/2020 – Institui o Comitê Científico de Apoio ao combate à pandemia do coronavírus

Resolução nº 006/2020Determina a compra conjunta de materiais, equipamentos e insumos para o combate à pandemia do coronavírus

Resolução nº 008/2020 – Institui a Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste

Resolução nº 009/2020 – Institui o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS