Última atualização em 15 de março de 2021 às 12:58 PM por Livia Medeiros


O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, autarquia interfederativa instituída pela congregação dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos localizados na região nordeste do Brasil, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar:

  • ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados;
  • acesso às informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas;
  • melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais;
  • fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias;
  • estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias;
  • ampliação de redes colaborativas entre os Estados;
  • promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência;
  • promover respostas mais amplamente aceitas a complexos desafios do setor público;
  • possibilitar a tomada de decisões políticas mais balanceadas.

O Consórcio foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do nordeste e do Brasil.

Ao estruturar-se a partir de tais premissas, o Consórcio Nordeste tem atuado no sentido de construir uma visão colaborativa e de colaboração entre os entes consorciados, promovendo compras públicas comuns, busca de investimentos para projetos integradores, compartilhamento de projetos na área de comunicação pública e ampliação da capacidade regulatória e de fiscalização dos Estados.

Convocatória de Assembleias Gerais Ordinárias

Assembleia Geral Ordinária de julho de 2020

  • Documentos Institucionais:
  1. Protocolo de Intenções;
  • Leis Estaduais que aprovaram o Protocolo e autorizaram a participação dos Estados no consórcio;

AL – Lei nº 8.196, de 21 de novembro de 2019.

BA – Lei nº14.087 de 26 de abril de 2019.

CE – Lei nº 16.874, de 10 de maio 2019.

MA – Lei nº 11.022, de 14 de maio de 2019.

PB – Lei nº 11.341, de 17 de julho de 2019.

PE – Lei nº 16.580, de 28 de maio de 2019.

PI – Lei nº 7.229, de 11 de julho de 2019.

RN – Lei nº 10.557, de 17 de julho de 2019.

SE – Lei nº 8.536, de 28 de maio de 2019.

Estatuto Social;

  • Atas das Reuniões da Assembleia Geral
    • 2019

Ata Reunião 1ª Ordinária – 26 de junho de 2019

Ata Reunião 2ª Ordinária – 21 de agosto de 2019

Ata Reunião 3ª Ordinária – 16 de setembro de 2019

  • 2020

Ata Reunião 1ª Ordinária – 11 de fevereiro de2020

Ata Reunião 2ª Ordinária – 31 de março de 2020

Ata Reunião 3ª Ordinária – 06 de abril de 2020

Ata Reunião 4ª Ordinária – 17 de abril de 2020

Ata Reunião 5ª Ordinária – 31 de julho de 2020

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

  • Resoluções
    • 2019

Resolução nº 001/2019 –Aprova a Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Resolução nº 002/2019 – Aprova a Criação do Conselho de Administração

Resolução nº 003/2019 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2019

Resolução nº 004/2019 – Aprova o Quadro de Pessoal e respectivas remunerações do Cessão de Pessoal

Resolução nº 005/2019 Aprova o Regulamento para a concessão de diária

  • 2020

Resolução nº 001/2020 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2020

Resolução nº 002/2020 – Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos de despesas urgentes e de pequeno vulto

Resolução nº 003/2020 – Institui Plataforma de Investimentos no âmbito do Consórcio Nordeste

Resolução nº 004/2020 – Fixa diretrizes de atuação conjunta do Estados consorciados no setor de gás

Resolução nº 005/2020 – Institui o Comitê Científico de Apoio ao combate à pandemia do coronavírus

Resolução nº 006/2020Determina a compra conjunta de materiais, equipamentos e insumos para o combate à pandemia do coronavírus

Resolução nº 008/2020 – Institui a Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste

Resolução nº 009/2020 – Institui o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS

Resolução nº 10/2020/CIDSNE/PRES, de 31 de julho 2020  – Declara o economista Celso Monteiro Furtado como patrono Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Resolução nº 12/2020/CIDSNE/PRES, de 28 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a criação e funcionamento das Câmaras Temáticas instituídas no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Resolução nº 13, de 28 de dezembro de 2020 – Institui a Comenda Celso Furtado destinada a reconhecer pessoas e instituições que apoiam o desenvolvimento sustentável do Nordeste

  • 2021

Resolução nº 01/CIDSNE/PRES, de 22 de janeiro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste para o exercício financeiro de 2021

Resolução nº 02/CIDSNE/PRES, de 22 de janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor global de R$ 5.451.018,73 em favor do Consórcio Nordeste

Portaria nº 01/CIDSNE/SE, de 19 de janeiro de 2021 – Interrupção de férias do servidor JESIEL SOARES DA SILVA, Gerente de Finanças.

Portaria nº 02/CIDSNE/SE, de 1º de fevereiro de 2021 –Nomeação de Luana Konzen Nunes com Gerente Administrativa do Consórcio Nordeste

Extrato – Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021 que entre si celebram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido – AP1MC.

Portaria nº 03/CIDSNE/SE, de 10 de fevereiro de 2021 – Designa Maria Fernanda Ramos Coelho como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, celebrado entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido

 Portaria nº 04/CIDSNE/SE, de 10 de fevereiro de 2021 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, celebrado entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas Para o Semiárido – AP1MC

Extrato de Convênio de Cooperação Técnica – Celebrado entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e o Banco de Brasília – BRB

Portaria CIDSNE/PRES nº 02/2021 – Altera o art. 3º da Portaria CIDSNE/PRES nº 01, de 01 de fevereiro de 2021, que institui a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.

Portaria CIDSNE/PRES nº 03, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática da Assistência Social no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.

Portaria CIDSNE/PRES nº 04, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática do Meio Ambiente no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.

Portaria CIDSNE/PRES nº 05, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática de Saúde no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.

Portaria CIDSNE/PRES nº 06, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.

Portaria CIDSNE/PRES nº 07, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática de Arranjos Públicos e Privados no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.