Última atualização em 15 de março de 2021 às 12:58 PM por Livia Medeiros
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, autarquia interfederativa instituída pela congregação dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos localizados na região nordeste do Brasil, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar:
- ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados;
- acesso às informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas;
- melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais;
- fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias;
- estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias;
- ampliação de redes colaborativas entre os Estados;
- promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência;
- promover respostas mais amplamente aceitas a complexos desafios do setor público;
- possibilitar a tomada de decisões políticas mais balanceadas.
O Consórcio foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do nordeste e do Brasil.
Ao estruturar-se a partir de tais premissas, o Consórcio Nordeste tem atuado no sentido de construir uma visão colaborativa e de colaboração entre os entes consorciados, promovendo compras públicas comuns, busca de investimentos para projetos integradores, compartilhamento de projetos na área de comunicação pública e ampliação da capacidade regulatória e de fiscalização dos Estados.
Convocatória de Assembleias Gerais Ordinárias
Assembleia Geral Ordinária de julho de 2020
- Documentos Institucionais:
- Leis Estaduais que aprovaram o Protocolo e autorizaram a participação dos Estados no consórcio;
AL – Lei nº 8.196, de 21 de novembro de 2019.
BA – Lei nº14.087 de 26 de abril de 2019.
CE – Lei nº 16.874, de 10 de maio 2019.
MA – Lei nº 11.022, de 14 de maio de 2019.
PB – Lei nº 11.341, de 17 de julho de 2019.
PE – Lei nº 16.580, de 28 de maio de 2019.
PI – Lei nº 7.229, de 11 de julho de 2019.
RN – Lei nº 10.557, de 17 de julho de 2019.
SE – Lei nº 8.536, de 28 de maio de 2019.
- Atas das Reuniões da Assembleia Geral
- 2019
Ata Reunião 1ª Ordinária – 26 de junho de 2019
Ata Reunião 2ª Ordinária – 21 de agosto de 2019
Ata Reunião 3ª Ordinária – 16 de setembro de 2019
- 2020
Ata Reunião 1ª Ordinária – 11 de fevereiro de2020
Ata Reunião 2ª Ordinária – 31 de março de 2020
Ata Reunião 3ª Ordinária – 06 de abril de 2020
Ata Reunião 4ª Ordinária – 17 de abril de 2020
Ata Reunião 5ª Ordinária – 31 de julho de 2020
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
- Resoluções
- 2019
Resolução nº 001/2019 –Aprova a Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
Resolução nº 002/2019 – Aprova a Criação do Conselho de Administração
Resolução nº 003/2019 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2019
Resolução nº 004/2019 – Aprova o Quadro de Pessoal e respectivas remunerações do Cessão de Pessoal
Resolução nº 005/2019 – Aprova o Regulamento para a concessão de diária
- 2020
Resolução nº 001/2020 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2020
Resolução nº 002/2020 – Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos de despesas urgentes e de pequeno vulto
Resolução nº 003/2020 – Institui Plataforma de Investimentos no âmbito do Consórcio Nordeste
Resolução nº 004/2020 – Fixa diretrizes de atuação conjunta do Estados consorciados no setor de gás
Resolução nº 005/2020 – Institui o Comitê Científico de Apoio ao combate à pandemia do coronavírus
Resolução nº 006/2020 – Determina a compra conjunta de materiais, equipamentos e insumos para o combate à pandemia do coronavírus
Resolução nº 008/2020 – Institui a Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste
Resolução nº 009/2020 – Institui o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS
Resolução nº 10/2020/CIDSNE/PRES, de 31 de julho 2020 – Declara o economista Celso Monteiro Furtado como patrono Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
Resolução nº 12/2020/CIDSNE/PRES, de 28 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a criação e funcionamento das Câmaras Temáticas instituídas no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste
Resolução nº 13, de 28 de dezembro de 2020 – Institui a Comenda Celso Furtado destinada a reconhecer pessoas e instituições que apoiam o desenvolvimento sustentável do Nordeste
- 2021
Resolução nº 01/CIDSNE/PRES, de 22 de janeiro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste para o exercício financeiro de 2021
Resolução nº 02/CIDSNE/PRES, de 22 de janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor global de R$ 5.451.018,73 em favor do Consórcio Nordeste
Portaria nº 01/CIDSNE/SE, de 19 de janeiro de 2021 – Interrupção de férias do servidor JESIEL SOARES DA SILVA, Gerente de Finanças.
Portaria nº 02/CIDSNE/SE, de 1º de fevereiro de 2021 –Nomeação de Luana Konzen Nunes com Gerente Administrativa do Consórcio Nordeste
Extrato – Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021 que entre si celebram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido – AP1MC.
Portaria nº 03/CIDSNE/SE, de 10 de fevereiro de 2021 – Designa Maria Fernanda Ramos Coelho como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, celebrado entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido
Portaria nº 04/CIDSNE/SE, de 10 de fevereiro de 2021 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, celebrado entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas Para o Semiárido – AP1MC
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica – Celebrado entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e o Banco de Brasília – BRB
Portaria CIDSNE/PRES nº 02/2021 – Altera o art. 3º da Portaria CIDSNE/PRES nº 01, de 01 de fevereiro de 2021, que institui a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
Portaria CIDSNE/PRES nº 03, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática da Assistência Social no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
Portaria CIDSNE/PRES nº 04, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática do Meio Ambiente no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
Portaria CIDSNE/PRES nº 05, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática de Saúde no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
Portaria CIDSNE/PRES nº 06, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
Portaria CIDSNE/PRES nº 07, de 04/03/2021 – Institui a Câmara Temática de Arranjos Públicos e Privados no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.