Última atualização em 8 de outubro de 2021 às 11:23 AM por Luana Konzen Nunes


O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, autarquia interfederativa instituída pela congregação dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos localizados na região nordeste do Brasil, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar:

  • ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados;
  • acesso às informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas;
  • melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais;
  • fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias;
  • estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias;
  • ampliação de redes colaborativas entre os Estados;
  • promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência;
  • promover respostas mais amplamente aceitas a complexos desafios do setor público;
  • possibilitar a tomada de decisões políticas mais balanceadas.

O Consórcio foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do nordeste e do Brasil.

Ao estruturar-se a partir de tais premissas, o Consórcio Nordeste tem atuado no sentido de construir uma visão colaborativa e de colaboração entre os entes consorciados, promovendo compras públicas comuns, busca de investimentos para projetos integradores, compartilhamento de projetos na área de comunicação pública e ampliação da capacidade regulatória e de fiscalização dos Estados.

Convocatória de Assembleias Gerais Ordinárias

Assembleia Geral Ordinária de julho de 2020

Documentos Institucionais

  1. Protocolo de Intenções;
  2. Estatuto Social;
  3. Estatuto Social – 1ª alteração.

Leis Estaduais que aprovaram o Protocolo e autorizaram a participação dos Estados no consórcio

Atas das Reuniões da Assembleia Geral

2019

2020

2021

Atos Normativos

2019

2020

2021